Código aberto: o que a licença garante e como a marca é usada.
O código do VCOSTAEDU é distribuído sob a licença AGPL-3.0. O nome e o logo não fazem parte do código: são marcas da VCOSTA e seguem regras próprias, descritas abaixo em linguagem simples.
O que a licença garante
A licença GNU Affero General Public License, versão 3 (AGPL-3.0), garante a qualquer pessoa ou instituição o direito de usar, estudar, modificar e redistribuir o software, inclusive em versão modificada e inclusive com fins comerciais. Nenhum desses usos depende de autorização da VCOSTA.
A AGPL-3.0 acrescenta uma condição própria para sistemas usados pela rede: quem oferece uma versão modificada a usuários pela internet deve disponibilizar a esses usuários o código-fonte da versão modificada. Assim, as melhorias feitas por terceiros também voltam para a comunidade.
O software é distribuído sem garantia, nos termos da própria licença. O plugin que liga o sistema ao Moodle é distribuído sob a licença GPL-3.0, a mesma família de licenças do Moodle.
O que é gratuito e o que é serviço
O software é gratuito. A instituição baixa, instala e usa o sistema sem pagar licença, em quantos servidores quiser e com quantos alunos tiver.
Hospedagem, implantação, treinamento e suporte são serviços, que a instituição pode contratar do fornecedor de sua escolha, inclusive da VCOSTA. A instituição que tiver equipe técnica própria também pode fazer esse trabalho internamente.
A marca
VCOSTA é marca registrada no INPI, e VCOSTAEDU é o nome desta plataforma. Os arquivos de marca do sistema, guardados na pasta assets/marca/, não estão sob a AGPL-3.0. O modelo é o mesmo do Moodle: o código é livre, e a marca é protegida.
O que se faz sem pedir autorização
- Dizer que a instituição usa o VCOSTAEDU, no site, no material de divulgação ou em qualquer outro lugar.
- Escrever sobre o projeto: artigo, tutorial, vídeo, curso, crítica ou comparação com outro sistema, inclusive crítica dura.
- Distribuir uma cópia sem modificação com o nome VCOSTAEDU, por exemplo ao espelhar o repositório, ao empacotá-lo para uma distribuição ou ao entregá-lo a uma instituição.
- Citar o nome para se referir ao projeto, como em "compatível com VCOSTAEDU" ou "consultoria em VCOSTAEDU", desde que fique claro que quem oferece o serviço não é a VCOSTA.
O que depende de acordo com a VCOSTA
- Usar o nome ou o logo numa versão modificada do código. Quem altera o código e distribui a versão alterada troca o nome e o logo pelos seus, ou combina o uso com a VCOSTA. O código modificado continua livre.
- Dar a entender que a VCOSTA endossa, mantém ou dá suporte a um produto, serviço ou versão de terceiro, quando isso não é verdade.
- Registrar domínio, conta, aplicativo ou marca que se confunda com VCOSTAEDU ou com VCOSTA.
Por que a regra existe
Se uma versão modificada por terceiros circular com o nome VCOSTAEDU, a instituição que tiver um problema vai procurar quem aparece no rodapé da tela, e a VCOSTA responderia por um comportamento que não escreveu. O direito de marca separa "este software é livre" de "esta versão é a da VCOSTA", e é ele que viabiliza a abertura do código inteiro.
Para distribuir uma versão modificada
Quem segue os três passos abaixo não precisa falar com a VCOSTA:
- Escolher um nome que não se confunda com VCOSTAEDU nem com VCOSTA.
- Substituir os arquivos da pasta
assets/marca/pelos da própria marca. - Informar no próprio material que o projeto é derivado do VCOSTAEDU e não é mantido pela VCOSTA. Dizer "derivado do VCOSTAEDU" é permitido e correto.
Este resumo explica uma posição em linguagem simples. Ele não é um contrato e não substitui o texto da licença, que acompanha o código.
Quando o código será publicado
O código será publicado depois do lançamento no Encontro da Comunidade Moodle, em 26 de novembro de 2026. Quem pedir o aviso recebe um e-mail no dia da publicação.